ACTIVIDADE DE REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DE MOÇAMBIQUE

O Nosso Território é uma actividade do Ministério da Terra e Ambiente, com o objectivo de rever a legislação de ordenamento territorial, num processo participativo do público, através de Consultas Públicas que irão acontecer em todo o país.

Ordenamento territorial é a prática de organizar o território, delineando a constituição de bairros, quarteirões, espaços públicos e mais.

Para melhorar a vida de todos com oportunidades de desenvolvimento do país.

É neste contexto que o Ministério da Terra e Ambiente com o apoio do Banco Mundial, através do Projecto PDUL, quer convidar todos a participarem nas Consultas Públicas.

Numa primeira fase, decorreram na Beira, Chimoio, Quelimane, Matola e Inhambane, entre 29 de Novembro e 6 de Dezembro de 2023.

Na segunda fase, decorreram em Maputo, Xai Xai, Tete, Nampula, Pemba e Lichinga, de 22 de Março a 19 de Abril de 2024.

Participa na revisão da legislação do ordenamento do Nosso Território.