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O Governo de Moçambique, com o suporte do Banco Mundial, está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL) cujo objectivo é “Fortalecer o desempenho institucional e prover melhor infra- estrutura e serviços básicos às entidades locais”.

O Projecto está a ser implementado em quatro províncias (Gaza, Niassa, Zambézia e Sofala), beneficiando um total de 22 Municípios.

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O Governo de Moçambique, com o suporte do Banco Mundial, está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL) cujo objectivo é “Fortalecer o desempenho institucional e prover melhor infra- estrutura e serviços básicos às entidades locais”.

O Projecto está a ser implementado em quatro províncias (Gaza, Niassa, Zambézia e Sofala), beneficiando um total de 22 Municípios.

Outras Notícias

Legislação sobre ordenamento territorial em processo de revisão no país

Através de uma iniciativa chamada “NOSSO TERRITÓRIO”, o Governo está a rever o pacote da legislação sobre o ordenamento do território nacional, com vista a ajustá-la ao actual contexto do país, caracterizado pela descoberta e exploração de recursos naturais, surgimento de novos centros urbanos, rápida urbanização das vilas e pela vulnerabilidade sócio- económica aos desastres naturais associados às mudanças climáticas.

A Revisão da Legislação de Ordenamento do Território e do Regulamento do Solo Urbano

A Sua Excelência Senhora Ivete Maibaze, Ministra da Terra e Ambiente procedeu à abertura do Seminário e foi antecedida pelo Excelentíssimo Senhor Arq.o Vicente Joaquim,Senhor Secretário de Estado da Cidade de Maputo, Arq.o Vicente Joaquim; e Senhora Gayatri Singh, Co-TTL do Projecto em representação do Banco Mundial, entidade financiadora da actividade, através do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL).